Este website é propriedade e é operado por:
Ao efetuar uma compra ou navegar neste website, o utilizador ("Cliente") aceita os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o site ou realizar encomendas.
2.1. Os produtos apresentados no website (café, produtos de padaria/pastelaria e artigos relacionados) são descritos com o maior rigor possível, incluindo fotografias e características. Pequenas variações de aspeto (ex.: torra, cor, formato artesanal) são naturais em produtos alimentares e não constituem defeito.
2.2. Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
2.3. Caso existam campanhas, saldos, promoções ou liquidações, será sempre indicada a modalidade, os produtos abrangidos, a percentagem de desconto e a data de início e de término da campanha, em cumprimento do Decreto-Lei n.º 70/2007.
2.4. A Earth Positive, Lda. reserva-se o direito de alterar preços e disponibilidade de produtos sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.
3.1. A encomenda é confirmada após a receção do pagamento e o envio de um email de confirmação ao Cliente, contendo o resumo da compra, o valor total (incluindo portes, se aplicável) e a informação sobre o direito de livre resolução.
3.2. O contrato de compra e venda considera-se celebrado no momento em que o Cliente recebe essa confirmação por email.
4.1. Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no momento do checkout (ex.: cartão de crédito/débito, MB WAY, transferência bancária, ou outros que venham a ser disponibilizados).
4.2. Todas as transações são processadas através de plataformas de pagamento seguras e certificadas. A Earth Positive, Lda. não armazena dados de cartões de pagamento.
5.1. Os prazos de entrega estimados são indicados no website ou no email de confirmação de encomenda. Salvo indicação em contrário, a entrega será efetuada no prazo máximo de 30 dias a contar da confirmação da encomenda, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 24/2014.
5.2. Caso o prazo de entrega não seja cumprido, o Cliente pode solicitar um prazo suplementar razoável e, na falta de entrega dentro desse prazo, resolver o contrato e exigir o reembolso integral.
5.3. O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o Cliente apenas no momento em que este (ou terceiro por ele indicado, excluindo o transportador) recebe fisicamente os produtos.
5.4. Os custos de envio, quando aplicáveis, são indicados de forma clara antes da finalização da compra.
Consulte a nossa Política de Devoluções para informação detalhada sobre prazos, exceções (nomeadamente para produtos alimentares) e procedimento de devolução.
7.1. Em caso de produto com defeito ou que não corresponda ao anunciado, o Cliente pode exigir a reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos do regime legal de garantias em vigor (Decreto-Lei n.º 84/2021).
7.2. Reclamações relativas a produtos alimentares devem ser comunicadas com a maior brevidade possível após a receção, dada a natureza perecível de alguns artigos (café fresco, produtos de padaria e pastelaria).
Nos termos da legislação em vigor, a Earth Positive, Lda. dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico. O Cliente pode apresentar reclamação em: www.livroreclamacoes.pt
Em caso de litígio de consumo, o Cliente pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
[Nome do centro de arbitragem competente para a área de residência/sede — a preencher, ex.: CNIACC, CIAB, Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa]
Mais informação em: www.consumidor.pt
Pode também recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr
O tratamento de dados pessoais realizado através deste website rege-se pela nossa Política de Privacidade, em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
Todo o conteúdo do website (textos, imagens, marca HUMANO, logótipos e design) é propriedade da Earth Positive, Lda. ou encontra-se devidamente licenciado, sendo proibida a sua reprodução sem autorização prévia por escrito.
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio que não seja resolvido por via de RAL, é competente o tribunal da comarca de [localidade], sem prejuízo das regras de proteção do consumidor que determinem foro diverso.
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através de: geral@humano.coffee +351913550000
