Privacy policy

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

  • Denominação social: Earth Positive, Lda.
  • NIF/NIPC: 517408953
  • Sede: Rua dos Selões 16 B, Sintra 2705-898
  • Contacto para questões de privacidade: geral@humano.coffee

Esta Política de Privacidade explica como a Earth Positive, Lda. recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes do website humano.coffee, em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação nacional aplicável.

2. Dados Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados, dependendo da forma como interage com o website:

  • Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone, endereço de faturação e de entrega;
  • Dados de encomenda: produtos comprados, valor, método de pagamento (sem armazenamento de dados completos de cartão);
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo/browser, páginas visitadas, cookies (ver secção 7);
  • Dados de comunicação: mensagens enviadas através de formulários de contacto, email ou newsletter.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Processamento e gestão de encomendas, pagamentos e entregas;
  • Faturação e cumprimento de obrigações legais e fiscais (Decreto-Lei n.º 198/2012);
  • Resposta a pedidos de informação, apoio ao cliente e gestão de reclamações;
  • Envio de comunicações comerciais e newsletter, apenas com consentimento prévio do titular dos dados;
  • Melhoria da experiência de navegação e análise estatística do website;
  • Cumprimento de obrigações legais junto de autoridades competentes (ex.: ASAE, Autoridade Tributária).

4. Fundamento Legal do Tratamento

O tratamento de dados assenta, conforme o caso, em:

  • Execução de um contrato (processamento de encomendas);
  • Cumprimento de obrigação legal (faturação, fiscalidade);
  • Consentimento (newsletter e comunicações de marketing);
  • Interesse legítimo (segurança do website, prevenção de fraude).

5. Partilha de Dados

Os dados pessoais podem ser partilhados com:

  • Prestadores de serviços de pagamento e transporte/logística, estritamente para execução da encomenda;
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei (fiscais, judiciais ou reguladoras);
  • Prestadores de serviços de alojamento web, email marketing ou análise de dados, sujeitos a contratos de confidencialidade e proteção de dados.

A Earth Positive, Lda. não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins de marketing não relacionados com a sua própria atividade.

6. Prazo de Conservação

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades acima descritas, nomeadamente:

  • Dados de faturação: conservados durante o prazo legal exigido pela legislação fiscal (regra geral, 10 anos);
  • Dados de conta/newsletter: até o titular solicitar a eliminação ou revogar o consentimento;
  • Dados de navegação/cookies: conforme indicado na secção 7.

7. Cookies

O website humano.coffee pode utilizar cookies próprios e de terceiros para garantir o correto funcionamento do site, análise de tráfego e, quando aplicável, personalização de conteúdos. O Cliente pode gerir as suas preferências de cookies através do banner apresentado na primeira visita ou nas definições do seu navegador. Cookies não essenciais só são ativados após consentimento explícito.

8. Direitos do Titular dos Dados

O titular dos dados pessoais tem direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais;
  • Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
  • Solicitar o apagamento dos dados ("direito ao esquecimento"), quando aplicável;
  • Solicitar a limitação do tratamento;
  • Solicitar a portabilidade dos dados;
  • Opor-se ao tratamento para fins de marketing direto, em qualquer momento;
  • Retirar o consentimento previamente dado, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.

Estes direitos podem ser exercidos através do email [email de contacto/privacidade].

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa | geral@cnpd.pt | www.cnpd.pt

9. Segurança dos Dados

A Earth Positive, Lda. adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo protocolos de encriptação nas transações e acessos restritos aos sistemas internos.

10. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir alterações legais ou nas práticas da empresa. A versão em vigor será sempre a publicada neste website, com indicação da data da última atualização.

11. Contactos

Earth Positive, Lda. | NIF 517408953
+351913550000 geral@humano.coffee Rua dos Selões 16B, Sintra 2705-898